| Lei nº 8.171/1991 - Política Agrícola |
125 |
| Portaria nº 1.124/2024- PNCFS |
1 |
| Decreto Estadual nº 11.414/2009 - Regulamenta a Lei nº 10.434/2006 - Defesa Sanitária Vegetal da Bahia |
22 |
| Lei Estadual nº 10.434/2006 - Defesa Sanitária Vegetal da Bahia |
18 |
| Pragas Regulamentadas |
97 |
| Instrução Normativa nº 2/2014 - Cancro bacteriano da videira. |
13 |
| Portaria nº 043/2021 - Cultura do cacaueiro e cupuaçuzeiro na Bahia |
3 |
| Lei nº 10.711/1991 - Lei de Sementes e Mudas |
86 |
| Lei nº 14.785/2023 - Lei de Agrotóxicos |
43 |
| Decreto nº 4.074/2002 - Regulamento da Lei de Agrotóxicos |
41 |
| null Decreto nº 24.114/1934 - Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal |
1 |
| Decreto nº 10.586/2020 - Regulamento da Lei de Sementes e Mudas |
0 |
| Decreto nº 24.114/1934 - Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal |
74 |
| Instrução Normativa nº 17/2005 - Sigatoka Negra |
21 |
| Instrução Normativa nº 30/2018 - FOC R4T |
10 |
| Instrução Normativa nº 21/2018 - Cancro Cítrico |
38 |
| Instrução Normativa nº 33/2016 - CFO/CFOC |
42 |
| Instrução Normativa nº 28/2016 - PTV |
26 |
| Portaria SDA/MAPA nº 1.124/2024 - Ferrugem Asiática da Soja |
9 |
| Portaria SDA/MAPA nº 317/2021 - Huanglongbing ou HLB |
19 |
| Portaria SDA/MAPA nº 501/2022 - Registro Renasem |
6 |
| Portaria SDA/MAPA nº 177/2021 - Procedimentos na exportação e importação - CF/CFR |
28 |
| Lei nº 9.972/2000 - Sistema de classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico |
22 |
| Decreto nº 6.268/2007 - Regulamenta a Lei nº 9.972/2000 que dispões sobre a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico |
34 |
| Área Livre de Pragas - ALP |
11 |
| Área de Baixa Prevalência de Pragas - ABPP |
12 |
| Instrução Normativa nº 17/2009 - Moko da bananeira |
14 |
| Fitopatologia das Principais Culturas |
38 |
| Diagnose |
17 |
| Classificação de Doenças |
3 |
| Tratamento para fins quarentenários |
4 |
| Lei n.º 9.456/97 - Lei de Proteção de Cultivares |
25 |
| Instrução Normativa nº 28/2008 - Programa Nacional de Educação Sanitária |
12 |
| Sistema Approach |
12 |
| Pragas de importância econômica |
20 |
| Ciclo das relações pátogenos hospedeiros |
5 |
| Sintomatologia |
8 |
| Epidemiologia |
11 |
| Procedimentos de fiscalização em barreira de vigilância interestadual fitossanitária |
19 |
| Controle de doenças de plantas |
15 |
| NIMF nº 5 - Glossario de Termos Fitossanitarios |
11 |
| Manejo Integrado de Pragas - MIP |
18 |
| Instrução Normativa nº 28/2021 - Quarenena Vegetal |
17 |
| Uso correto de agrotóxicos e afins |
24 |
| Uso obrigatório de EPI |
12 |
| Instrução Normativa nº 20/2010 - Sistema de Mitigação de Risco para moscas das frutas em Mangueira |
17 |
| Instrução Normativa nº 16/2006 - Sistema de Mitigação de Risco para Anastrepha Grandis |
12 |
| Portaria SDA/MAPA nº 410/2022 - Conteúdo programático mínimo para cursos de capacitação de aplicadores de agrotóxicos |
2 |
| Instrução Normativa Conjunta nº 1/2010 - Registro de Agrotóxicos com suporte fitossanitário Insuficiente - CSFI |
9 |
| Instrução Normativa nº- 2/1998 - Regras para o transporte de partida em regiões livres da praga Shanthomonas Agonopochis p.v. Biótipos A,B,C ou D. |
3 |
| Agricultura Alternativa |
6 |
| Agricultura Convencional |
6 |
| Agricultura Orgânica |
19 |
| Produção Agrícola Brasileira |
7 |
| Lei Estadual nº 6.455 de 25 de janeiro - Lei de Agrotóxicos Bahia |
8 |
| Decreto Estadual nº 6.033/1993 - Regulamento da Lei nº 6.455/1993/2006 Lei de Agrotóxicos da Bahia |
30 |
| Portaria ADAB nº 096/2016 - Prevenção e controle de focos de pragas da bananeira |
9 |
| null |
1 |
| Portaria ADAB nº 163/2006 - Pragas de Anonáceas |
10 |
| Portaria ADAB nº 052, de 20/07/2023: Dispõe sobre a prevenção da praga quarentenária presente Bactrocera carambolae (Mosca-da carambola) no território baiano |
3 |
| Portaria ADAB nº 086, de 17/04/1998: Interdita propriedades com focos de mosaico, mancha anelar ou meleira do mamoeiro e determina a eliminação das partes atacadas no Estado da Bahia. |
2 |
| Portaria ADAB nº 093, de 19/03/2013 - Mancha Preta dos Citros |
3 |
| Portaria ADAB nº 119/2005: Dispõe sobre a introdução, trânsito e comercialização de mudas, borbulhas e qualquer outro material propagativo cítrico no Estado da Bahia. |
5 |
| Portaria ADAB nº 211/1997: Proíbe o comércio ambulante de mudas e partes propagativas vegetais no território baiano. |
2 |
| Portaria ADAB nº 36/2009 – Dispõe sobre a emissão do Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e do CFO Consolidado (CFOC) na Bahia. |
10 |
| Portaria ADAB nº 220/2004 – Obriga o acompanhamento da Permissão de Trânsito Interno de Vegetais para culturas regulamentadas. |
3 |
| Portaria ADAB nº 19/2001 – Determina a obrigatoriedade e o rígido controle de moscas-das-frutas em pomares oficialmente inseridos no Programa Estadual de Controle da praga. |
5 |
| Portaria ADAB nº 235/2004 – Dispõe sobre a introdução, trânsito e comércio de plantas da família Musaceae (bananeira e helicônia) no Estado da Bahia. |
4 |
| Portaria ADAB nº 43/2021 – Dispõe sobre a cultura do cacaueiro e do cupuaçuzeiro no Estado da Bahia. |
5 |
| Portaria ADAB nº 374/2011 – Estabelece a obrigatoriedade de cadastro de todos os viveiros de produção de mudas de videira na ADAB. |
8 |
| Portaria ADAB nº 086/2020 – Dispõe sobre o cultivo de uva no Estado da Bahia. |
7 |
| Portaria ADAB nº 106/2001 - Regula o trânsito interestadual e intermunicipal de máquinas e implementos agrícolas |
2 |
| Portaria ADAB nº 106/2001 - Regula o trânsito interestadual e intermunicipal de máquinas e implementos agrícolas |
1 |
| Portaria ADAB nº 243/2011: Dispõe sobre a produção em viveiro telado, entrada, comércio e trânsito de mudas e porta enxerto e borbulhas de plantas cítricas no Estado da Bahia. |
7 |
| Portaria ADAB nº 231/2004: Determina a eliminação de mamoeiros atacados por viroses ou pragas de etiologia desconhecida. |
2 |
| Codex Alimentarius |
4 |
| COSAVE |
2 |
| Decreto nº 10.586/2020 - Sementes e Mudas |
1 |
| Decreto nº 5.741/2006 -Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA |
1 |
| Instrução Normativa nº 02/2014 - Cancro bacteriano da videira |
1 |
| Instrução Normativa MAPA nº 3/2008 - Pinta preta |
1 |
| Instrução Normativa Nº 112/2020 - Programa Nacional de Prevenção e Vigilância de Pragas Quarentenárias |
1 |
| Instrução Normativa Nº 28/2020 - Quarentena para a importação de artigos regulamentados no Brasil |
1 |
| Instrução Normativa N° 38/2008 - Regulamento Técnico da Amêndoa de Cacau |
1 |
| Instrução Normativa N° 44/2008 - Programa Nacional de Controle do Bicudodo-Algodoeiro - PNCB |
1 |
| Instrução Normativa N° 45/2018 - PQP, PQA e PNQR |
1 |
| Decreto Estadual nº 7.439/1999 - Criação da ADAB |
1 |
| Mercosul |
2 |
| Manejo Integrado de Plantas Daninhas |
1 |
| Organismos Geneticamente Modificados - OGM |
1 |
| NIMF n º11 - Análise de Risco de Pragas - ARP |
1 |
| Organização Mundial do Comércio - OMC |
1 |
| Doença soja |
1 |
| Portaria Nº 112/2018 - Pragas de importância econômica de maior risco fitossanitário para as culturas agrícolas nacionais |
1 |
| Portaria Nº 131/2019 - Programa Nacional de Prevenção e Vigilância de Pragas Quarentenárias Ausentes - PNPV-PQA |
1 |
| Assunto: Portaria nº 298/2021 - Operação de aeronaves remotamente pilotadas |
1 |
| Portaria nº 319/2021 - Programa Nacional de Prevenção e Controle do Cancro Europeu - PNCE |
1 |
| Portaria nº 160/2014 - Comissão Técnica Regional de Prevenção à Monilíase do Cacaueiro para o Estado da Bahia – CTPMC-BA |
1 |
| Portaria nº 194/2001 - Obrigatoriedade e rígido controle de moscas-das-frutas em pomares |
1 |
| Portaria ADAB nº 253/2018 - controle do bicudo-do-algodoeiro no Estado da Bahia |
1 |
| Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura - FAO |
1 |
| Organização Mundial da Saúde - OMS |
1 |
| Convenção Internacional de Proteção dos Vegetais - CIPV |
2 |
| União Europeia |
1 |
