Olá, aqui é Marcos Evangelista. Vamos mergulhar no mundo do Sistema de Armazenagem Agropecuária. Sem dúvida, é um conhecimento crucial não só para candidatos ao cargo de AFFA no concurso MAPA, mas também para profissionais e entusiastas do setor agropecuário.
Prepare-se para uma exploração detalhada que ampliará sua compreensão sobre este tema vital, permitindo que fique por dentro da armazenagem dos produtos agropecuários.
Neste artigo, exploraremos juntos:
- O contexto e a necessidade da Lei n. 9.973 de 2000;
- O principal objetivo desta legislação;
- O papel crucial do MAPA na fiscalização e implementação;
- As formalidades documentais introduzidas pela Lei;
- E principais produtos armazenados.
Continue a leitura com total atenção!
O que é o Sistema de Armazenagem?
O sistema de armazenagem identifica o conjunto de unidades armazenadoras do país, que são destinadas para a guarda e conservação de produtos agropecuários. Assim como seus derivados, subprodutos e resíduos de valor econômico.
Em outras palavras, são as instalações comumente conhecidas como silos e armazéns, que têm como base legal a Lei n. 9.973, de 29 de maio de 2000, bem como o Decreto n. 3.855, de 3 de julho de 2001.
Objetivo da Lei n. 9.973/2000 – Sistema de Armazenagem
O propósito principal desta lei é assegurar que os produtos agropecuários sejam armazenados adequadamente. Isto é, que seja preservada a sua qualidade, assegurando a segurança alimentar e proporcionando informações claras ao consumidor.
O Papel do MAPA no Sistema de Armazenagem
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) é a principal entidade responsável pela fiscalização para assegurar que as normas estabelecidas sejam rigorosamente cumpridas. Por isso, atua para estabelecer um padrão de excelência em sistemas de armazenagem, com a definição das condições técnicas e operacionais, além da documentação para o sistema de armazenagem no país.
As Formalidades Documentais
A Lei n. 9.973/2000 instituiu uma série de documentos para regulamentar e assegurar o processo de armazenagem, destacando-se os seguintes:
1) Termo de Nomeação de Fiel: define um responsável pelo armazém;
2) Regulamento Interno do Armazém: estabelece as normas e procedimentos a serem adotados pelo armazém;
3) Contrato de Depósito: especifica as condições de armazenamento;
4) Flexibilidade: permite acordos específicos entre as partes, desde que alinhados à legislação vigente;
5) Seguro: garante a segurança dos produtos armazenados;
6) Punições: estabelece penalidades para os armazéns que descumprem a legislação.
Principais Produtos Armazenados
De acordo com o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado em junho de 2023, os armazéns brasileiros têm uma predominância de cinco principais produtos agrícolas. Em seguida, detalhamos o volume armazenado de cada um:
1) Milho: liderando a lista, os estoques de milho alcançaram impressionantes 18,1 milhões de toneladas;
2) Soja: com 8,1 milhões de toneladas, a soja ocupa a segunda posição entre os produtos mais armazenados;
3) Trigo: este grão, essencial para a produção de alimentos como pães e massas, registrou um estoque de 7,4 milhões de toneladas;
4) Arroz: a base da alimentação brasileira, o arroz teve um volume de 2,2 milhões de toneladas armazenadas;
5) Café: representando uma das principais exportações do país, o café teve um estoque de 0,9 milhão de toneladas.
Portanto, estes cinco produtos juntos representam 94,0% do total armazenado nas unidades pesquisadas pelo IBGE. Enquanto os 6,0% restantes são compostos por outros produtos como algodão, feijão preto, feijão de cor, além de diversos outros grãos e sementes.
Em seguida, veja o mapa dos principais produtos armazenados nas Unidades Armazenadoras no país.
Conclusão
Mais do que um conjunto de regras, a Lei n. 9.973/2000 é o pilar que sustenta o Sistema de Armazenagem dos Produtos Agropecuários no Brasil. Por isso, entender essa lei é crucial para aqueles que buscam uma carreira no setor agropecuário.
Assim como para qualquer cidadão interessado em saber mais sobre como ocorre o armazenamento e regulamentação dos nossos alimentos.
Saiba que sua voz importa para nós! Compartilhe suas experiências, tire suas dúvidas ou conte-nos como está se preparando para os concursos relacionados a esta lei, logo a seguir nos comentários. Sua participação é valiosa!
Ah, antes de avançar para o nosso próximo conteúdo, que tal encarar um Desafio Interativo para testar o que aprendeu. Se tiver no celular pode ser necessário expandir a tela clicando no quadrado no canto direito.
Esperamos que este artigo tenha contribuído para o seu aprendizado. 🙏
Siga-nos no Instagram. Até o próximo artigo e continue estudando com dedicação! 😊
Referências
LEI Nº 9.973, de 29 de maio de 2000. Dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9973.htm
CAPACIDADE de armazenagem agrícola cresce 1,8% e chega a 192,2 milhões de toneladas no 2º semestre de 2022. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/37136-capacidade-de-armazenagem-agricola-cresce-1-8-e-ch
